Processo 316103/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2017 17:01
Autuado em 30/04/2017 17:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2098/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2098/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2098/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Gestor das Contas JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199160/18
09/03/2018 15:02 AR do Ofício OCN - 786/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   786/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2098/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 607/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3157/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 17:13 CMEX Informação nº 2593/2018 -
21/08/2018 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2018 -
21/08/2018 12:25 SMPJTC  
17/08/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
17/08/2018 09:39 SMPjTC  
08/08/2018 17:47 S2C Acórdão nº 2098/2018 -
27/07/2018 09:52 GCAML  
26/07/2018 15:16 SMPJTC  
26/07/2018 11:40 1PC Parecer nº 607/2018 - Prestação de Contas. Fundo da Previdência do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 15:16 SMPjTC  
28/03/2018 08:00 CGM Instrução nº 1989/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 786/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 607/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 338/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3157/2017 -

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